18/11/2008 ás 13:18
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, bem ao seu estilo fez dois movimentos ousados nesta terça-feira, 18, ao colocar os cargos que dispõe na estrutura administrativa "à vontade ou à necessidade" do governador e eleger o novo presidente do Esporte Clube Bahia, o deputado Marcelo Guimarães Filho, Marcelinho, do quadro do PMDB.

Com essa postura, sobretudo a primeira, Geddel praticamente decide pelo rompimento da aliança PMDB e PT, formatada em 2006 e que ajudou, e muito, a eleger o governador Jaques Wagner.

O ministro sustenta seu ponto de vista em artigo no jornal A Tarde, o de maior circulação no Estado, posto aí exatamente para que os seus correligionários no interior o leiam e difundam nas emissoras de rádio regionais, com base em "princípios" daí "não seguiremos se não forem eles a nos guiar".

Geddel lembra a eleição do prefeito João Henrique, na capital, e destaca que o PT "sócio do poder" quebrou esses princípios éticos com base num pragmatismo não aceito pela população. E, por fim, deixa clara sua posição em relação a 2010, de que não será candidato a deputado federal.

Não são meias palavras. São palavras inteiras pontuadas na seguinte frase: "Se torno público esta decisão, com dois anos de antecedência, com total desapego e com o coração aberto ao diálogo e à conciliação, é porque não tenho nada, nada, a exigir ou a oferecer, além de princípios".

O governador Wagner está colocado contra a parede. Se, a essa altura do campeonato optar pela conciliação desmoraliza a sua autoridade política e administrativa, além de sofrer forte pressão de sua base petista, já exposta recentemente de forma aberta pelos deputados Luis Bassuma e Geraldo Simões.

Desta feita, o assunto posto dessa maneira, através das páginas de A Tarde, a Wagner só resta a saída de aceitar os cargos de volta e tocar sua administração sem o PMDB. O governador, de fato, já vinha costurando novas alianças com o PP, PR, PDT e PRTB visando o fortalecimento de sua base política na Assembléia Legislativa, exatamente para não precisar do PMDB.

A questão é que o "time" de Wagner, ao que se comenta nos corredores da ALBA, era só tomar essa atitude após as eleições na UPB e na Presidência da Assembléia. Mas, diante da investida de Geddel, Wagner, provavelmente, deve antecipar essa decisão e romper com o PMDB.

Romper não seria bem a palavra. O jogo é sutil e Geddel lançou no cenário o termo "princípios" exatamente para complicar a separação. Wagner terá que usar a imaginação e seu saber político para afastar-se do PMDB sem que, no discurso da futura oposição, possa ser acusado de quebrar esses "princípios", como aconteceu com Pinheiro em relação a João Henrique.

Daí que, na Suécia, de retorno a Salvador na próxima quinta-feira, o governador tem muito que pensar e agir com a devida cautela para sair dessa sinuca de bico. Lembrando, ainda, que a bola sete mora em Brasília, o presidente Lula da Silva, amigo e correligionário de ambos.

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18/11/2008 ás 09:30
A aprendizagem dos estudantes medida a cada mês, através de sete metas e um detalhado planejamento estratégico envolvendo toda a escola e focado num único objetivo: o aprendizado eficiente de todos os alunos. Este é o enfoque do Sistema de Gestão Integrado (SGI), que está sendo implementado na Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana desde 2005 e já apresenta resultados bastante significativos. Mais de 12 mil estudantes já estão sendo beneficiados.

Um total de 14 escolas municipais está implantando o SGI. Dentre essas, dez unidades foram submetidas à avaliação do Índice de Desenvolvimento Básico da Educação (IDEB) nos anos de 2005 e 2007, nas séries iniciais (4ª série). O resultado: das dez escolas, sete ultrapassaram a média estabelecida pelo Ministério da Educação como meta para o ano de 2007.

Tomando por base a expectativa do sistema de avaliação do governo federal, a Escola Municipal Antonio Alves Lopes, situada no bairro Viveiros, subiu nada menos que oito décimos na sua nota. Deveria chegar ao índice de 3,1, mas a unidade atingiu 3,9 em 2007. A Escola Comendador Jonathas Teles de Carvalho, do bairro Conceição, saiu de 2,5 para 3,1, ultrapassando também a projeção que era de 2,6.

RESULTADOS POSITIVOS
A mesma situação de avaliação positiva se verificou com as escolas municipais Dr. Clóvis Ramos Lima (fica no bairro Parque Ipê), Ester da Silva Santana (Mangabeira), João Marinho Falcão (Chácara São Cosme), Dr. Nóide Cerqueira (Campo Limpo), José Raimundo Azevedo (também conhecida como Caic, fica no Feira VII) e Elizabeth Johnson (Sobradinho).

O IDEB é uma das ferramentas externas de avaliação utilizadas pela Secretaria Municipal da Educação. As escolas também trabalham com instrumentos internos, sendo que o principal deles é estabelecido pelas metas de aprendizagem e operacionais, acompanhadas e medidas a cada unidade através da Ficha de Avaliação de Desempenho do Aluno (FADA), um mecanismo comum para todas as escolas integrantes do SGI.

E a FADA também já apresenta resultados bastante satisfatórios, argumenta a secretária municipal da Educação, professora Ana Rita de Almeida Neves. Ela explica que a aprendizagem dos estudantes é medida e acompanhada através de sete metas que são: leitura, escrita, comunicação, cálculo, capacidade de resolução de situações-problemas e críticas com criatividade, convivência, respeitando o próximo e também o uso de tecnologias como fonte de informações.

Juntas, as catorze escolas fornecem à Secretaria Municipal da Educação um índice decorrente dos dados apresentados por cada aluno nas metas de aprendizagem. Depois de computados, esses dados servem para avaliar o trabalho feito nas escolas e indicar onde é preciso melhorar, trabalhando ainda mais aquela meta: é o que o SGI chama de prioridade.

Desde que foi implementado em Feira de Santana, a Rede Municipal prioriza as metas de leitura, escrita e cálculo; este ano também foi priorizada a meta 6 (convivência). "Consideramos relevantes as relações interpessoais e os índices de situações de violência nas escolas envolvendo tanto estudantes como também professores", observa a professora Ana Rita.

Além de metas, cada unidade passa a trabalhar também com outros elementos comuns a instituições e empresas modernas, como visão, missão, planejamento estratégico, pesquisas de satisfação e atendimento, entre outros.

Cada parte integrante do universo da escola - inclusive, o aluno, a família e a comunidade - participam ativamente do alinhamento do sistema, desdobrando as metas e ações previstas no planejamento.

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18/11/2008 ás 09:14
A seca continua a castigar o Nordeste. São 359 municípios de oito estados que enfrentam problemas com a estiagem. O Maranhão é o único que não registra o problema.

Na Paraíba, dos 223 municípios, 68 já decretaram situação de emergência. Na Bahia, a seca chega a 90 municípios e no Piauí são 63 cidades.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulistana (PI), Ildo José Rodrigues, informa que a situação é preocupante. Lá, pelo menos 4 mil famílias foram atingidas.

Os municípios decretam situação de emergência e aguardam a homologação do decreto pela Defesa Civil nacional, para que passam a ser atendidos pelo governo federal.

No Ceará, a assessora técnica da Defesa Civil do Estado, Ioneide Araújo, informa que 28 municípios estão em situação de emergência, mas esse número deve aumentar.

“Por conta da irregularidade temporal e espacial das chuvas, já temos demandas em diversas regiões do estado, totalizando 71 municípios. Desses já temos 28 em situação de emergência, com 18 já sendo atendidos pelo Exército.”

Em Pernambuco, 390 mil pessoas sofrem com a seca que atinge 47 municípios. Em Alagoas são 28, e em Sergipe oito cidades estão em situação de emergência. No Rio Grande do Norte, a falta de água chegou a 27 municípios.

(Com informações da Agência Brasil)

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17/11/2008 ás 16:45
No Dia Nacional de Combate ao Câncer de Próstata – lembrado nesta segunda-feira (17) – a desinformação e a resistência dos homens ao exame de toque retal agravam o cenário da doença no Brasil e no mundo. O alerta é da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), que lança uma campanha nacional com destaque para o diagnóstico precoce.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que, nos últimos 25 anos, os óbitos por câncer de próstata aumentaram em 95%. O índice passou de 4,2 em cada 100 mil habitantes para 9,6, só perdendo para os assassinatos e para o diabetes. A única arma, segundo o presidente da SBU, José Carlos de Almeida, é a prevenção – uma vez que a doença não tem sintomas.

Ele explica que a próstata é uma glândula de poucos mais de 20 gramas, exclusiva do homem, e que, além do câncer, pode apresentar aumento benigno do local, com sintomas como sangramento urinário e ardência. Já o câncer de próstata, entretanto, é assintomático até pouco antes da fase final da doença. “Não vale esperar”, reforça.

“O câncer, muitas vezes, cursa silencioso ao longo de dez a 12 anos e vai dar sintomas nos três ou quatro últimos anos. Não é incomum encontrarmos no consultório médico pacientes que vão primeiro ao ortopedista com dor óssea, e aquilo é detectado como uma metástase do câncer de próstata.”

Almeida recomenda que os homens fiquem atentos à dosagem de PSA – proteína produzida pela próstata e que, na presença do câncer, aparece em maior quantidade – mas ressalta que o exame de toque retal é considerado fundamental pelos profissionais de saúde. “Os dois juntos potencializam o cenário e acendem a luz vermelha.” Para quem não tem histórico familiar, a prevenção começa aos 45 anos.

Já o perfil de homens cada vez mais novos que apresentam a doença se deve, segundo ele, aos avanços na prevenção, que possibilitam o diagnóstico precoce. Tumores detectados em homens com 50 ou 55 anos e que poderiam morrer da doença aos 65 agora apresentam chance de cura.

De acordo com a USB, pesquisas revelam que hábitos alimentares desregrados são uma das prováveis causas do aparecimento da doença em homens mais jovens. Os médicos recomendam a ingestão de pouca gordura animal e de uma abundante alimentação vegetal, além do uso de vitaminas A e D, selênio (presente na castanha do Pará), chá verde e vinhos.

Atualmente, existem diversos tratamentos para a doença, como cirurgia, radioterapia, braquiterapia – implante de sementes radioativas na glândula. A indicação é feita de acordo com o tipo de tumor e com a idade do paciente. Entre as intervenções cirúrgicas, há as abertas e as minimamente invasivas, como a laparoscópica e a robótica, ambas disponíveis no Brasil.

(Com informações da Agência Brasil)

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17/11/2008 ás 16:36
Por Nelson Rocha

Dez meses após o estouro do escândalo de gastos irregulares com cartões corporativos, o governo publicou ontem portaria limitando os saques por usuários ligados à Presidência. As novas regras, no entanto, não se aplicam às secretarias da Igualdade Racial, das Mulheres, da Pesca, de Relações Institucionais, de Comunicação Social, de Assuntos Estratégicos e ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), órgão que tem um dos gastos mais altos com o cartão de crédito federal. No ano passado, o governo gastou R$ 75,6 milhões (mais de 77% deste valor, R$ 57 milhões, foi sacado). Até outubro deste ano, as despesas no cartão somaram R$ 39,6 milhões. Desse total, R$ 9,1 milhões estão relacionadas à Presidência ou a órgãos ligados a ela. O uso ilegal e abusivo dos cartões por ministros envolveu, no início do ano, o governo Lula em uma crise. A ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) pediu demissão depois de divulgados gastos irregulares. Orlando Silva (Esportes) chegou a pagar uma tapioca em Brasília usando o cartão corporativo.

O escândalo cresceu quando foi divulgado que um dossiê com gastos da gestão FHC foi montado pela Casa Civil com o objetivo de constranger a oposição na CPI dos Cartões. A comissão terminou sem pedir indiciamentos, sem citar o episódio do dossiê e apontando apenas “equívocos” dos ministros do presidente Lula. O inquérito aberto pela Polícia Federal também não evoluiu. Aguarda posição do STF (Supremo Tribunal Federal), por supostamente envolver Dilma e o ministro Tarso Genro (Justiça), que têm foro privilegiado. A saída do delegado da PF Sérgio Menezes do caso também contribui para atrasar as conclusões. Menezes deixou o comando das investigações para trabalhar em São Paulo. A portaria publicada ontem no “Diário Oficial” foi assinada pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, braço direito da ministra Dilma Rousseff e, segundo reportagem da Folha publicada em abril, responsável por ter dado a ordem a funcionários para que confeccionassem o dossiê. Segundo o texto, os saques ficaram limitados a 10% das despesas anuais nos cartões e só poderão ser feitos para compras em estabelecimentos que não aceitem débito ou crédito.

Um exemplo do que muda com a portaria: um dos poucos funcionários da Presidência que tem planilha de despesas detalhada no site Portal da Transparência utilizou no ano passado R$ 55,2 mil no cartão, sendo que R$ 10,6 mil foram sacados, o que representa 19,5%. Com a nova regra, o servidor terá que reduzir os saques a 10%. A portaria estabelece, ainda, que todos os saques terão que ser justificados na prestação de contas e que só poderão ser realizados para pagar prestadores de serviços, combustível, borracharia, pedágio, estacionamento e, “em situações excepcionais, outras formas de despesa”, desde que autorizado pela Casa Civil. O fracionamento do pagamento foi proibido pelo governo, pois tal prática seria um modo de burlar a Lei de Licitações (8.666/93). As novas regras para a Presidência foram estabelecidas com atraso em relação a restrições impostas aos ministérios.

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17/11/2008 ás 16:30
Bahia Notícias - Samuel Celestino

Desde a manhã de hoje, os delegados da Polícia Civil do Estado estão reunidos em assembléia. Eles pretendem definir se o indicativo de greve será aprovado. O atendimento nas delegacias da capital e do interior segue normal. Na Associação dos Funcionários Públicos, os agentes da Civil também estão reunidos para decidir se a proposta feita pelo governo de encaminhar o projeto de Lei Orgânica à Assembléia Legislativa até o próximo dia 28 será aceita e se a paralisação de 72h marcada para esta segunda está mantida.

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17/11/2008 ás 16:22
Tribuna da Bahia

Está na Assembléia para ser examinado e votado o projeto da Lei de Organização do Judiciário - LOJ -, mas existem alguns problemas. Um deles é o dos recursos financeiros para a implementação da nova lei, que o governo do Estado e a bancada governista não acham que possam sem desembolsados integralmente com a celeridade que seria desejável para que o Judiciário passe a atender como deve à sociedade.

Daí que já na fase de elaboração do projeto pelo Tribunal de Justiça ocorreram entendimentos e negociações sobre o conteúdo do projeto de lei e o gradualismo da implantação do que dele resultar. Para resumir com um exemplo: se a lei disser que todas as comarcas de primeira entrância deverão ter um juiz e um determinado quadro de funcionários, isto não quer dizer que a norma será praticada imediatamente.

Levará algum tempo para que toda comarca de primeira entrância tenha o seu juiz exclusivo e o quadro de pessoal previsto na lei, bem como para que cada comarca de entrância intermediária esteja provida como a lei determinar. Hoje, aliás, já prevê a atual lei de organização judiciária que cada comarca de primeira entrância tenha o seu juiz, mas várias não têm e há algum juiz de outra comarca atuando como juiz substituto na vaga não preenchida. Também ocorre que há comarcas de segunda entrância, onde deveriam existir dois juízes - um da Vara Cível e outro da Vara Crime -, mas só existe um, que responde pelas duas varas.

Com isso, o Estado gasta menos, mas é óbvio que o serviço jurisdicional prestado à sociedade nesses casos tende a cair, senão em qualidade, pelo menos em presteza, já prejudicada pela excessiva complacência das leis processuais civis e criminais com a lentidão, pela estrutura lerda, insuficiente e pouco informatizada da burocracia judiciária, bem como até mesmo pelo comportamento moroso de alguns magistrados no comando da tramitação dos processos. São problemas que o projeto da LOJ quer resolver, mas a limitação de recursos e até mesmo o nível de prioridade que o Estado atribui a esses problemas não permitirá solução rápida. Será lenta e gradual, embora segura não se deva apostar que será. Pode ser ou não.

Mas no projeto da LOJ há um problema grave, que merece a máxima atenção do Tribunal de Justiça, do Executivo estadual (por exercer influência sobre a maioria dos deputados estaduais) e da Assembléia Legislativa. Trata-se dos Juizados Especiais e Juizados Especiais do Consumidor. A criação desses juizados foi um imenso avanço do Judiciário brasileiro em relação ao que era antes. Hoje existem juizados especiais (incluindo os do Consumidor) tanto nas justiças federal e estaduais.

Pois, por incrível que pareça, o projeto da LOJ está pretendendo cancelar esse avanço, que permitiu o acesso à Justiça estadual baiana de uma grande parte da população que prescindia involuntariamente dela por falta das facilidades que as varas cíveis comuns não oferecem. Se o consumidor acabar sendo remetido às várias cíveis, pode-se, de plano, revogar o Código de Defesa do Consumidor. E curioso é que o Tribunal de Justiça está querendo deslocar processos dos juizados especiais para as varas cíveis, sob a justificativa de que os especiais estão congestionados.

Ora, estão congestionados porque deram certo, estão sendo utilizados pela população e são poucos. A correção não é acabar com eles nem deslocar boa parte dos processos para as varas cíveis. A solução é aumentar o número deles, tanto na capital quanto no interior. Varas da Fazenda Pública, por intermédio das quais o Estado cobra tributos, não faltam. Mas Vara do Consumidor, nas quais as relações de consumo são decididas por magistrados com conhecimento especializado e mediante processos simplificados podem ser extintas? Não dá para entender. Há poucos dias, o presidente da seccional baiana da OAB, Saul Quadros, com outros dirigentes da entidade, visitou o presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo. Manifestou posição contrária ao deslocamento de processos de juizados especiais para as varas cíveis e defendeu a criação de mais 12 varas especiais na capital, admitindo que, por motivos orçamentários, para começar sejam criadas seis de imediato (caráter de urgência) ficando a outra metade para mais adiante.

A OAB está coberta de razão e a construção de uma justiça mais acessível (democrática e republicana) à maioria da população agradece.

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16/11/2008 ás 17:30
O deputado Tarcízio Pimenta, prefeito eleito de Feira de Santana, descartou enfaticamente a possibilidade de afastar-se do mandato que
exerce na Assembléia Legislativa da Bahia, conforme especulações tornadas públicas por setores da imprensa local.

Tarcízio Pimenta lembra que tem sobre os seus ombros a responsabilidade de participar das discussões que envolvem a aprovação
do Orçamento do Estado para o próximo ano, além de se encontrarempenhado na elaboração de emendas à peça orçamentária que, se
acatadas pelo Governo Jaques Wagner, resultarão em benefícios para o município de Feira de Santana.

"Neste momento a nossa luta é para assegurar, no Orçamento 2009, mais postos de saúde para a nossa região e verbas para que a a
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) invista em pesquisas científicas, e aumentar, por exemplo, o número de poços artesianos e
cisterna no zona rural do município, que sofre com os efeitos da seca", pontuou Pimenta.

Ainda de acordo com o prefeito eleito de Feira, apesar destes compromissos ligados ao mandato de deputado estadual, ele continua
dando curso à construção do seu futuro mandato, não só com sucessivas reuniões com o prefeito José Ronaldo de Carvalho e com o corpo técnico
da administração municipal, mas também através de visitas às secretarias, onde vem ampliando os seus conhecimentos sobre a realidade operacional da máquina pública.

SEM CHANCE

" Nós estamos sabendo conciliar a nossa agenda de parlamentar com o processo de transição do governo municipal, sem que estas duas tarefas
se conflitem ou comprometam os nossos compromissos com Feira de Santana. Não faria sentido eu me afastar das minhas responsabilidades
nesta hora tão importante e decisiva para minha trajetória política.
Por isso nunca e em nenhum momento esta hipótese do afastamento me ocorreu", concluiu Tarcízio.

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16/11/2008 ás 14:00
Para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA) promove nesse domingo (16) uma campanha educativa em vários pontos da capital. Trata-se de uma oportunidade de atrair a atenção do público sobre as conseqüências dos acidentes de trânsito e suas medidas de prevenção.

Com o lema "Um dia para lembrar que temos uma vida inteira pela frente", os educadores da Coordenadoria de Segurança e Educação para o Trânsito do órgão (CS) vão realizar comandos educativos, das 9 às 12 horas, em oito pontos da orla de Salvador: Ribeira, Porto da Barra/ Farol, Ondina, Pituba, Jardim de Alá, Boca do Rio, Jaguaribe e Itapuã.

Segundo dados do DETRAN, só em Salvador, de janeiro a julho deste ano, cerca de 4.700 condutores foram vítimas de acidentes de trânsito. Para o coordenador da CS, Sérgio Freire, estes números só vêm a constatar que as pessoas ainda não estão conscientes do quanto é importante redobrar a atenção nas vias. "Vamos lembrar àqueles que perderam seus entes queridos em acidentes de trânsito de que este é um momento de reflexão. Sabemos que só resta a dor e a saudade. Mas todos eles ainda podem e devem transformar o trânsito em um lugar mais seguro, contribuindo para que outros acidentes sejam evitados", afirma.

www.folhanet.cp,

15/11/2008 ás 18:00
Este fim de semana está bastante agitado na política baiana. Nesta sexta-feira, 14, durante todo o dia, o governador Jaques Wagner e seus assessores mais diretos participam de um encontro de prefeitas e prefeitos eleitos da Bahia, com o objetivo de estreitarem relações e conhecerem os projetos e programas dos governos estadual e federal, sobretudo nas áreas de infra-estrutura, educação e saúde.

Evidente que, um encontro dessa natureza, tem o lado administrativo; e também o lado político. O governo está de olho no padre, mas também de olho na missa. Foram contabilizados 356 prefeitos e prefeitas novos e reeleitos. Faltaram 61 deles, entre os quais, João Henrique (PMDB), e Tarcízio Pimenta (DEM), os dois mais importantes municípios do Estado.

O governador Jaques Wagner, com os últimos movimentos na Assembléia Legislativa e em sua reforma política, conseguiu reorganizar a sua base, as comissões temáticas da Assembléia serão instaladas na próxima segunda-feira e as matérias de interesse do Executivo deverão ser votadas ainda no final de novembro.


O governo agora tem pressa e quer agilizar a aprovação de muitos projetos em pauta, entre eles, o Plano de Cargos e Salários de todos os servidores do Estado, a Lei da Orgânica da Polícia Civil, o novo Plano Diretor de Saneamento e Recursos Hídricos, a Controladoria Geral do Estado, a Lei que regulamentará o Transporte Alternativo, o Projeto de Reorganização do Fisco, e o Orçamento Geral do Estado.


O governador já disse que a reforma no seu governo prossegue, mas, fará dentro de um tempo que considere conveniente e sem aceitar pressões de quem quer que seja, inclusive da imprensa.


Ontem sinalizou que seu candidato a presidente de Assembléia Legislativa é o deputado Marcelo Nilo, do PSDB, ao lhe dar uma carona até a sede do Poder Legislativo e ficar conversando na rampa durante mais de meia hora. Hoje, no almoço durante o Encontro com Prefeitos (as) Eleitos, Marcelo Nilo foi convidado a sentar-se ao lado do governador e do líder do governo na ALBA, Waldenor Pereira.

Com isso, e a pacificação da base aliada do governo, dificilmente o PMDB terá chances de emplacar um candidato competitivo para enfrentar a reeleição de Marcelo.

Quem se arriscar a tal façanha, embora já existam dois candidatos lançados, Arthur Maia e Luciano Simões, pode se queimar.

Hoje, vozes do PT, os deputados Luis Bassuma e Geraldo Simões, disseram que se fossem o governador romperiam com o ministro Geddel Vieira Lima, de imediato.

Mas, como não são o governador, e Wagner tem seu estilo próprio, quem sabe faz a hora e espera acontecer. E, romper com Geddel, não passa pela cabeça do governador. Pelo menos, de imediato.


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